Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Ação de inventário Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida Indeferimento mantido Momento inadequado
Data de Publicação: 19/10/2016
Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000000326328 2/000
Data de Publicação: 13/12/2004